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Livro

Sustentabilidade Tributária: prêmio e castigo na norma jurídica

O autor apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensões e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata alteração da conduta humana. O texto analisa a farta legislação sancionatória as condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislação que prevê incentivos as acoes ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na proteção do ambiente através da analise da chamada norma premial, em contraposição a norma sancionatória. Enfim, com uma visão ampla, o estudo pretende contribuir para o avanço do Direito Tributário Ambiental.

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