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Tributário-Ambiental

Esta categoria contém 13 posts

Isenção de IPI para veículos elétricos é aprovada na CMA

Projeto que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação nacional, foi aprovado no dia 20/10 na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do … Continuar lendo

Mini e microgeradores estão isentos de ICMS no estado de São Paulo

A partir de setembro o Governo de São Paulo vai isentar o ICMS sobre a produção de energia elétrica por micro e minigeradores. Também concederá isenção fiscal para a fabricação de equipamentos para eletricidade renovável (solar e eólica). O decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores … Continuar lendo

Energia Solar: hora de remover as barreiras

Com um invejável nível de irradiação na maior parte do seu território, o país tem tudo para dar um salto no uso da geração solar fotovoltaica nos próximos anos. As projeções, pelo menos, não deixam dúvidas sobre o potencial. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) estima para 2023 uma capacidade instalada de 3,5 … Continuar lendo

Setor elétrico na Espanha: pagando o preço do pioneirismo

Na Espanha, a opção de desenvolver energias renováveis foi impulsionada pelas diretivas europeias, ditadas pelo compromisso de mitigar as emissões de CO2, pelo interesse em reduzir a dependência externa de recursos energéticos (Jiménez et al., 2013) e pelo objetivo de desenvolver a indústria doméstica de equipamentos relacionados à energia renovável. As fontes renováveis experimentaram forte … Continuar lendo

Senado forma grupo para discutir energias alternativas

Por sugestão do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), criou um grupo de trabalho para analisar propostas legislativas que tratam de energiasalternativas. O objetivo é fornecer subsídios para propor uma política de incentivo ao uso de fontes renováveis de energia. O grupo terá como primeira … Continuar lendo

Donos de carros elétricos e híbridos passam a pagar só metade do IPVA em São Paulo

Os proprietários de veículos híbridos (com um motor a combustão e outro elétrico) e elétricos de São Paulo passarão a ter desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, segundo estabelece decreto de regulamentação assinado pelo prefeito Fernando Haddad na sexta-feira, 21 de agosto. O IPVA é um imposto estadual pago anualmente … Continuar lendo

Produtores que fizerem reposição florestal podem receber incentivos fiscais e creditícios

Projeto de lei em discussão na Câmara (PL1465/15) propõe a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda, de juros e de encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito rural para aqueles produtores que adotarem ações ambientais. Pela proposta, a recuperação da cobertura florestal pode ocorrer com o plantio … Continuar lendo

Governo pede pressa em plano de incentivo a carro híbrido e elétrico

A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira, 17 de abril, a empresários da indústria automobilística, que solicitou da equipe econômica a “aceleração” do projeto de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos híbridos e elétricos no Brasil. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a presidente “determinou … Continuar lendo

O caminho desconhecido do entulho

Não há controle na destinação final do lixo da construção civil. Quase sempre, esse entulho é retirado das obras e despejado de forma clandestina em terrenos baldios, nas margens dos rios e nas periferias dos grandes centros urbanos. O grande fantasma que impede a reciclagem de todo esse entulho é a alta carga tributária. Os … Continuar lendo

Mobilização na internet reivindica IPI zero para bicicletas no Brasil

O governo brasileiro costuma oferecer isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de automóveis, medida que, se por um lado, ajuda a aquecer a economia do país, por outro contribui para o excesso de congestionamentos nas cidades, emissões de gases de efeito estufa e todos os demais fatores associados à poluição. Por … Continuar lendo

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